Termos de Utilização

Condições que regem o acesso e uso da plataforma Lexon.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Lexon, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Utilização.

A plataforma é uma fonte de referência não comercial, dedicada à apresentação de conhecimento teórico. A sua utilização está sujeita a estas regras.

2. Direitos e Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos da Lexon para fins informativos e educacionais, respeitando a integridade da informação.

  1. Não reproduzir ou distribuir conteúdos de forma a deturpar o seu significado original.
  2. Não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
  3. Contribuir para um ambiente de consulta respeitoso e construtivo.

2.1. Responsabilidade pelo Conteúdo Gerado

Os utilizadores são integralmente responsáveis por quaisquer comentários ou conteúdos que submetam através de funcionalidades interativas da plataforma.

3. Propriedade Intelectual e Licenças

Todo o conteúdo textual e estrutural apresentado na Lexon é propriedade intelectual do projeto ou utilizado sob licenças que permitam a sua divulgação educacional.

Os materiais podem ser consultados e utilizados para estudo pessoal, sendo proibida a sua utilização comercial sem autorização expressa.

4. Limitações de Responsabilidade

A Lexon esforça-se para garantir a precisão da informação, mas não assume responsabilidade por eventuais erros ou omissões nos conteúdos apresentados.

  1. A plataforma não garante a disponibilidade contínua ou ininterrupta do serviço.
  2. O utilizador isenta a Lexon de responsabilidade por decisões tomadas com base na informação aqui consultada.
  3. As ligações para recursos externos são fornecidas para conveniência e não implicam endosso.

5. Alterações aos Termos

A Lexon reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página.

O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomenda-se uma consulta periódica a esta secção.

6. Contacto e Resolução de Litígios

Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email: suporte@highwooddrums.com.

Qualquer litígio decorrente da utilização da plataforma será resolvido nos termos da lei portuguesa.

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